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Câmara antecipa e devolve R$ 800 mil para auxiliar o combate ao coronavírus em Itu Por: | 25 mar 2020
(Foto: Expresso Notícia)

Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Giordani, entregou ao prefeito Guilherme Gazzola, um cheque no valor de R$ 800 mil para colaborar com ações ao combate do Covid-19.

O valor corresponde à economia orçamentária realizada no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com o presidente da Câmara, a decisão de devolver o valor – parte do orçamento – aos cofres da Prefeitura neste momento é devido a Situação de Emergência da cidade. Normalmente, o valor que não foi gasto, é devolvido em dezembro.

O orçamento publico municipal é definido através do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), e da Lei Orçamentaria Anual (LOA), que são de competência do Poder Executivo.

A Câmara de Vereadores recebe um repasse da Prefeitura anualmente e cabe à Presidência do Legislativo administrá-lo ao longo do ano.

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